Segurança e Justiça
Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não...
Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em...
CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira...
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal...
STF pode encerrar julgamento do marco temporal na semana em que contato forçado com os Xokleng completa 109 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (20), a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a...
Supremo valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave...
Juiz manda Uber pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas; decisão vale para todo o País
A empresa Uber foi condenada a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas do aplicativo e a registrar a carteira de trabalho...
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a...