Segurança e Justiça
CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta...
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal...
STF pode encerrar julgamento do marco temporal na semana em que contato forçado com os Xokleng completa 109 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (20), a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a...
Supremo valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave...
Juiz manda Uber pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas; decisão vale para todo o País
A empresa Uber foi condenada a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas do aplicativo e a registrar a carteira de trabalho...
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a...
Alexandre de Moraes propõe pena de 17 anos para o primeiro réu dos atos golpistas
Para o primeiro dos réus julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em função dos atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa...
PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas...