Segurança e Justiça
As 5 cláusulas para as quais você precisa ficar atento antes de assinar um contrato de franquia
Só no ano passado foram registradas mais de 11 mil novas operações de franchising. Os números expressivos desse mercado atraem cada vez...
Esclerose múltipla dá direito a benefícios previdenciários
No dia mundial de alerta sobre a doença especialista pontua que os portadores da enfermidade podem ter auxílios do INSS A esclerose múltipla...
Propriedades rurais: PL que penaliza invasões pode desestimular ocupações ilegais
O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios...
Servidor que comprova acumulação de cargos públicos tem direito a duas aposentadorias
Um professor da Universidade Federal de Goiás (UEG), já aposentado da carreira militar, garantiu na Justiça o direito de acumulação dos cargos públicos...
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente
Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão Comemorada neste 12 de...
Legislação deixa lacunas sobre atestados médicos; advogado esclarece dúvidas
No universo das leis trabalhistas, as questões relacionadas a atestados médicos são algumas das mais prevalentes. Que informações devem conter? Com que frequência...
Indígenas Guarani Kaiowá de Passo Piraju vão a júri nesta semana em processo sobre conflito envolvendo a luta pelo território tradicional
Indígenas do povo Guarani Kaiowá vão a júri em um processo sobre conflito territorial ocorrido em 2006, quando reivindicavam a demarcação de seu...
Saidinhas temporárias de presos: Senado aprova limitações do benefício
O Senado aprovou, o projeto de lei (PL) 2.253/2022, que limita o acesso ao benefício da saída temporária para condenados. Originalmente proposto com...