Segurança e Justiça
ANPD aplica penalidade à META por uso de dados pessoais para treinar IA Generativa
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) notificou em 26 de junho a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria...
Ao julgar ação da OAB proposta em 2017, STF reconhece limites à atuação investigativa do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento,...
Idec tenta impedir que Anvisa aprove o fim das bulas impressas
Instituto de Defesa de Consumidores enviou nesta segunda ofício pedindo que a Agência exclua o tema da pauta da sua próxima reunião O...
Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas –...
Marcelinho Carioca tem apartamento de R$ 1,3 MM leiloado por dívida de condomínio
Um apartamento do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca avaliado em R$ 1,3 milhão foi leiloado por R$ 672 mil, quase metade do valor...
Projeto de lei 4.372: para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigações
O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as...
As 5 cláusulas para as quais você precisa ficar atento antes de assinar um contrato de franquia
Só no ano passado foram registradas mais de 11 mil novas operações de franchising. Os números expressivos desse mercado atraem cada vez mais...
Esclerose múltipla dá direito a benefícios previdenciários
No dia mundial de alerta sobre a doença especialista pontua que os portadores da enfermidade podem ter auxílios do INSS A esclerose múltipla...