Segurança e Justiça
Ministério da Justiça proíbe venda de alimentos com formato de genitálias para menores de 18
O Ministério da Justiça proibiu a venda para menores de 18 anos de produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias...
TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news, alerta Moraes
O Tribunal Superior Eleitoral poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. O alerta...
Nova multa é aplicada a Daniel Silveira por não usar tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, multou novamente o deputado federal Daniel Silveira pelo descumprimento de medidas cautelares, incluindo a...
Com negativa de Toffoli, Bolsonaro aciona PGR contra Moraes por suposto abuso de autoridade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ação do presidente Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes por suposto abuso de...
Deputado que chamou ucraniana de “fáceis” perde direitos políticos e não pode disputar eleições por oito anos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem por unanimidade a cassação do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como...
Telegram firma acordo com TSE para combate de fake news
Depois de ter protagonizado um debate polêmico por não apresentar representante no Brasil, o Telegram fechou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral...
Justiça rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro por “rachadinhas”
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou ontem a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”. Isso aconteceu...
STF autoriza licença de 180 dias para pai solo que seja servidor público
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem por unanimidade que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos...