Segurança e Justiça
STJ decide incluir mulheres trans na Lei Maria da Penha
O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade incluir mulheres trans na Lei Maria da Penha, que protege vítimas de violência doméstica....
Justiça Federal suspende censura do governo a filme de Danilo Gentili
A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da censura promovida pelo governo ao filme...
Por causa de multa de 15 mil diária, Daniel Silveira diz que vai colocar tornozeleira
O advogado do deputado Daniel Silveira disse que ele vai colocar a tornozeleira ainda nesta manhã, em cumprimento à decisão do ministro do...
PGR pede investigação de Milton Ribeiro por conta de suposto favorecimento a pastores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a autorização para abrir uma investigação contra o ministro da Educação, Milton...
Deltan Dallagnol deve pagar R$ 75 mil a Lula por PowerPoint
O ex-presidente Lula pediu um milhão de reais, mas conseguiu 75 mil reais em indenização por conta daquele famoso power point apresentado pelo...
Telegram é liberado depois de cumprir exigências de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revogou ontem o pedido de bloqueio do Telegram em todo o país, depois que...
Defesa de Arthur do Val diz que áudios foram vazados ilicitamente
A defesa do deputado estadual de São Paulo Arthur do Val afirmou que o áudio em que o parlamentar fala que as mulheres...
Justiça de MG condena Vale a pagar R$ 1 mi por cada empregado morto em Brumadinho
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, 9, que a Vale terá que indenizar cada...