Segurança e Justiça
Comissão da OAB diz que indulto a Daniel Silveira é inconstitucional
Parecer elaborado pelo advogado Lenio Streck foi aprovado pela maioria; texto diz que faltaram requisitos necessários para que o decreto seja constitucional...
MPDFT denuncia homem que atacou jornalista da Globo
José Felipe Leite Tunholi foi denunciado pelos crimes de tentativa de latrocínio e corrupção de menores O Ministério Público do Distrito Federal e...
Moraes vê brecha para PGR travar concessão de indulto a Daniel Silveira
Na decisão desta terça-feira (26), em que determinou que a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifeste sobre o indulto concedido a...
Oposição recorre ao STF e pede que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira seja suspenso
Bolsonaro concedeu perdão ao aliado Daniel Silveira um dia depois de o STF condenar o deputado à prisão por estímulo a atos antidemocráticos...
Decisão de Bolsonaro de conceder indulto a Daniel Silveira está constitucionalmente prevista, explica advogado
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (21/04) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal...
DANIEL SILVEIRA CHAMA MORAES DE “MARGINAL” HORAS ANTES DE SER JULGADO PELO STF
Pouco antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), para...
Vereador Gabriel Monteiro pode ser proibido de exercer cargo público por lei que ele mesmo propôs
Acusado de filmar e armazenar imagens em que mantém relações sexuais com uma adolescente, o vereador do Rio e youtuber Gabriel Monteiro (PL)...
Projeto prevê que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico
O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos benefícios de aposentadoria a pessoas que obtiverem mudança de gênero no registro civil,...