Segurança e Justiça
STF derruba licença ambiental pelo método simplificado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que...
Após novo adiamento, responsáveis pelo assassinato do jornalista Valério Luiz vão a júri popular em 2 de maio
Depois de ser adiado três vezes, o júri popular acontecerá em GoiásNa próxima segunda-feira, dia 2 de maio, o Plenário do Tribunal de...
Comissão da OAB diz que indulto a Daniel Silveira é inconstitucional
Parecer elaborado pelo advogado Lenio Streck foi aprovado pela maioria; texto diz que faltaram requisitos necessários para que o decreto seja constitucional A...
MPDFT denuncia homem que atacou jornalista da Globo
José Felipe Leite Tunholi foi denunciado pelos crimes de tentativa de latrocínio e corrupção de menores O Ministério Público do Distrito Federal e...
Moraes vê brecha para PGR travar concessão de indulto a Daniel Silveira
Na decisão desta terça-feira (26), em que determinou que a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifeste sobre o indulto concedido a...
Oposição recorre ao STF e pede que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira seja suspenso
Bolsonaro concedeu perdão ao aliado Daniel Silveira um dia depois de o STF condenar o deputado à prisão por estímulo a atos antidemocráticos...
Decisão de Bolsonaro de conceder indulto a Daniel Silveira está constitucionalmente prevista, explica advogado
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (21/04) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal...
DANIEL SILVEIRA CHAMA MORAES DE “MARGINAL” HORAS ANTES DE SER JULGADO PELO STF
Pouco antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), para...