A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para que o Tribunal de Contas da União apure indícios de irregularidades no pagamento de diárias e jetons à equipe do Conselho Federal de Medicina (CFM). O requerimento teve a relatoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Só o presidente da entidade ganhou no ano passado mais de R$400 mil com essas indenizações. A Proposta de Fiscalização e Controle, na prática, é uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União.
“O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia e, portanto, deve ser fiscalizado por nós, deputados. Os conselheiros titulares e suplentes não têm salários fixos, mas receberam valores muito altos nos últimos dois anos, pagos com dinheiro que sai do bolso dos médicos. As contribuições obrigatórias deveriam ser aplicadas em questões de interesse da categoria e não em viagens de luxo e jeton”, destaca o parlamentar.
A Proposta de Fiscalização e Controle se baseia em levantamento feito pelo deputado que aponta: a média mensal das indenizações em 2019 e 2020 ficou acima de R$30 mil. É o caso do presidente do Conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, que também é investigado pela CPI da Covid por pedir a liberação de cloroquina no tratamento de pacientes, mesmo sem aval científico.
Também é intrigante o gasto com passagens aéreas do presidente e de conselheiros, que chegou a quase R$250 mil em 2020. O CFM banca viagens internacionais para o presidente, sempre na classe especial. De 2018 pra cá, Mauro Luiz esteve anualmente nos Emirados Árabes e as passagens custaram mais de R$30 mil.
Um exemplo chama a atenção. No ano passado, foi realizada a Ottawa 2020 Conference entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março em Kuala Lumpur, na Malásia. O presidente Mauro Ribeiro, porém, embarcou no dia 27 de fevereiro de Guarulhos (GRU) com destino a Dubai (DXB), onde não havia evento oficial. Ele permaneceu em Dubai até dia 28 de fevereiro às 3:30 (madrugada), quando embarcou rumo à Malásia.
De acordo com as passagens aéreas adquiridas pelo CFM, o presidente compareceu apenas à abertura da Ottawa 2020 Conference no dia 29 de fevereiro, embarcou de volta para Dubai no dia 1 de março de 2020 e permaneceu no país até dia 4 de março de 2020. O CFM não pagou apenas as passagens, mas também as diárias do presidente em euros, somando o valor em real de R$14.814,36.
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