segunda-feira , 7 setembro 2026
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Ensino domiciliar é aprovado e segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que trata do ensino domiciliar, ou homeschooling, no Brasil. O texto prevê que o estudante, mesmo aprendendo em casa, deverá estar matriculado em uma instituição de ensino para o acompanhamento. Ainda que, pelo menos um dos pais ou responsáveis, deverá ter ensino superior completo e que caberá ao Conselho Tutelar a fiscalização. Os favoráveis apontam que a prática já é adotada no Brasil por mais de 11 MIL família, apesar de ainda ser considerada ilegal. Os contrários apontam os riscos da falta de socialização e do convívio com diferentes tipos de pensamentos para as crianças.

Agora, o homeschooling precisa da análise do Senado Federal e, se aprovado, entra em vigor depois de 90 dias da publicação como Lei.

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