O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou, na noite deste domingo (13/7), uma carta em defesa da democracia. No texto, Barroso classifica os argumentos do governo de Donald Trump para o tarifaço contra o Brasil de “compreensão imprecisa” dos fatos ocorridos nos últimos anos. A carta de Barroso é a primeira manifestação do STF a respeito do anúncio feito por Trump, que culpa a Corte de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso afirmou que diferentes visões de mundo “não dão direito a ninguém de torcer a verdade”.
Barroso ressaltou que, desde 1985, o Brasil tem 40 anos de estabilidade institucional, com eleições livres e garantia das liberdades individuais. Ele destacou a importância dessa conquista, lembrando que o país enfrentou diversas rupturas institucionais ao longo da história, como a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, e a ditadura militar iniciada em 1964. Segundo ele, a preservação do Estado democrático de direito é um dos bens mais preciosos da geração atual.
Nos últimos anos, desde 2019, o Brasil passou por episódios preocupantes, incluindo tentativas de atentados terroristas, invasões e ameaças à vida de Ministros do STF. Barroso mencionou uma tentativa de golpe que incluía planos para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo, conforme denúncia do Procurador-Geral da República. Ele enfatizou a necessidade de um tribunal independente para evitar o colapso das instituições, garantindo que as ações penais em curso seguem o devido processo legal, com transparência e respeito ao contraditório.
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