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Política
PolíticaMP que destina recursos à saúde do Rio Grande do Sul chega ao Congresso
O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.253/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de...
PolíticaComissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro...
PolíticaComissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de produtos por...
PolíticaSenado aprova PEC que estabelece novas regras para eleições em tribunais de justiça estaduais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que cria...
PolíticaDeputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado...
PolíticaCâmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o...
PolíticaProjeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas
O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de...
PolíticaProjeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais
O Projeto de Lei 1729/24 prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre eles, documentos pessoais,...
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