A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto...
26/08/2023Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovaram 57 requerimentos, dentre eles uma nova convocação do tenente-coronel Mauro...
25/08/2023Representantes do Conselho Nacional de Educação e conselhos estaduais solicitaram, em um documento conjunto levado ao Ministério da Educação, que as anunciadas mudanças no Novo Ensino Médio só ocorram a...
24/08/2023O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no...
24/08/2023A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2022, em tramitação no Congresso Nacional, pode viabilizar a privatização de “terrenos de marinha”, que incluem praias,...
24/08/2023Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais ativos,...
24/08/2023A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Merlong Solano (PT-PI) para a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e...
23/08/2023O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço...
23/08/2023