domingo , 24 novembro 2024

Política

BrasíliaPolítica

PEC que permite a privatização de “terrenos de marinha” preocupa especialistas

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2022, em tramitação no Congresso Nacional, pode viabilizar a privatização de “terrenos de marinha”, que incluem...

BrasíliaPolítica

Câmara aprova MP que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais

Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais ativos,...

EconomiaPolítica

Aprovado texto-base da MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Merlong Solano (PT-PI) para a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e...

EconomiaPolítica

Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço...

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Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário,...

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CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que...

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Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, um projeto de lei que passa a exigir apresentação de...

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Lira defende reforma administrativa e quer atenção do governo para o tema

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e cobrou do governo que se debruce sobre...