sábado , 23 novembro 2024
Notícias dos municípios Notícias dos municípios
© Copyright 2023 Brasil48Horas. Todos os Direitos Reservados. Quer um site assim?

Política

Política

Reforma tributária: crédito não devolvido ao contribuinte dentro do prazo deverá ser corrigido pela taxa Selic

Aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10), a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024)...

11/07/2024
Política

Lançamento da campanha “Do Meu Lixo Cuido Eu” promove a quebra de paradigmas ambientais e sociais na Câmara dos Deputados

Projeto de abrangência nacional foi liderado pelo ambientalista e líder comunitário carioca, Tião Santos O último dia 26, quarta-feira, foi marcado pelo lançamento...

5/07/2024
Política

Jogos de azar: Especialista analisa PL que libera jogos de azar no Brasil

A aprovação na CCJ aumenta a possibilidade de que o país encerre uma proibição de mais de 80 anos sobre jogos de azar,...

4/07/2024
Política

Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados

Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de...

28/06/2024
Política

Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores...

28/06/2024
Política

Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.901/24, que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União...

27/06/2024
Política

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição...

25/06/2024
Política

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição,...

22/06/2024