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Política
PolíticaDisputa Eleitoral: O que passa a valer ou não a partir das convenções partidárias?
“No Brasil, as candidaturas eleitorais são monopolizadas pelos partidos políticos. Portanto, para aqueles que almejam se candidatar, a escolha do partido certo...
PolíticaProjeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de...
PolíticaProjeto em tramitação na Câmara dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos
O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as sentenças com causas de até 40 salários mínimos, atuais R$ 16.480,00. Segundo o deputado...
PolíticaCâmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta produção de hidrogênio verde
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado que preveem incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – o hidrogênio verde. O...
PolíticaReforma tributária: crédito não devolvido ao contribuinte dentro do prazo deverá ser corrigido pela taxa Selic
Aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10), a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) determina...
PolíticaLançamento da campanha “Do Meu Lixo Cuido Eu” promove a quebra de paradigmas ambientais e sociais na Câmara dos Deputados
Projeto de abrangência nacional foi liderado pelo ambientalista e líder comunitário carioca, Tião Santos O último dia 26, quarta-feira, foi marcado pelo lançamento...
PolíticaJogos de azar: Especialista analisa PL que libera jogos de azar no Brasil
A aprovação na CCJ aumenta a possibilidade de que o país encerre uma proibição de mais de 80 anos sobre jogos de azar,...
PolíticaProposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados
Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de...
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