A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) um projeto que prevê a perda para a União de...
13/06/2023A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade...
13/06/2023O deputado Gustavo Sebba (PSDB) pleiteia instituir o programa Mães na Escola, que tem o objetivo de incentivar e apoiar a amamentação infantil...
13/06/2023Durante o encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última semana, os deputados aprovaram a obrigação de presença de mensagem...
12/06/2023A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai se reunir nesta terça-feira (13), a partir das 11h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa....
12/06/2023Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em...
12/06/2023O deputado Gustavo Sebba (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 900/23, para instituir a carteira de identificação funcional eletrônica para os policiais...
11/06/2023O deputado Duarte (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419/06 e apensados, que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, anunciou que...
10/06/2023