Política
Jogos de azar: Especialista analisa PL que libera jogos de azar no Brasil
A aprovação na CCJ aumenta a possibilidade de que o país encerre uma proibição de mais de 80 anos sobre jogos de...
Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados
Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de...
Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores...
Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.901/24, que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União...
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição...
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição,...
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei...
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão para o atendimento ambulatorial de...