Política
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 1288/24 determina que estabelecimentos comerciais, repartições públicas, empresas de serviços públicos e privados e instituições financeiras, que atuem...
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+
Entidades civis, ativistas, gestores públicos e parlamentares debateram nesta terça-feira (6) o combate a preconceitos e os desafios das políticas de saúde integral,...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ou indireta de produtos falsificados....
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas...
Disputa Eleitoral: O que passa a valer ou não a partir das convenções partidárias?
“No Brasil, as candidaturas eleitorais são monopolizadas pelos partidos políticos. Portanto, para aqueles que almejam se candidatar, a escolha do partido certo é...
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de...
Projeto em tramitação na Câmara dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos
O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as sentenças com causas de até 40 salários mínimos, atuais R$ 16.480,00. Segundo o deputado...
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta produção de hidrogênio verde
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado que preveem incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – o hidrogênio verde. O...