Política
Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de teste”
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste”...
Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação
Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) sobre o projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de...
Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei reduzindo os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias...
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência...
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir...
Comissão aprova projeto que prevê seguro para os casos de danos materiais por falhas do fornecedor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite, a critério do cliente, a contratação adicional...
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da...
Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para...