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Política
PolíticaEspecialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e...
PolíticaNova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.901/24, que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União...
PolíticaComissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição...
PolíticaComissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição,...
PolíticaOperadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei...
PolíticaComissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão para o atendimento ambulatorial de...
PolíticaSecretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de teste”
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste” para...
PolíticaDeputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação
Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) sobre o projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de...
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