sábado , 23 novembro 2024
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Política

Política

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de...

21/06/2024
Política

Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão para o atendimento ambulatorial de...

20/06/2024
Política

Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de teste”

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste” para...

19/06/2024
Política

Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação

Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) sobre o projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de...

18/06/2024
Política

Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei reduzindo os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias...

17/06/2024
Política

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência...

17/06/2024
Política

Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir...

15/06/2024
Política

Comissão aprova projeto que prevê seguro para os casos de danos materiais por falhas do fornecedor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite, a critério do cliente, a contratação adicional...

11/06/2024