Política
Aprovado texto-base da MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Merlong Solano (PT-PI) para a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo...
Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço...
Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário,...
CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que...
Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma
O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, um projeto de lei que passa a exigir apresentação de...
Lira defende reforma administrativa e quer atenção do governo para o tema
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e cobrou do governo que se debruce sobre...
TCU deve direcionar a fiscalização de transferências do orçamento a estados e municípios
As emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, criadas pela Emenda Constitucional n.º 105 de 2019, que são destinadas a estados e municípios,...
Lula lamenta ausência de Putin em encontro do Brics na África
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que gostaria de ter a presença do homólogo russo Vladimir Putin na 15ª cúpula...