sábado , 12 abril 2025
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Política

Política

Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei reduzindo os impostos cobrados de empresas que desenvolvem...

17/06/2024
Política

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência...

17/06/2024
Política

Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir...

15/06/2024
Política

Comissão aprova projeto que prevê seguro para os casos de danos materiais por falhas do fornecedor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite, a critério do cliente, a contratação adicional...

11/06/2024
Política

Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da...

9/06/2024
Política

Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para...

8/06/2024
Política

Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos...

7/06/2024
Política

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária

A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da...

4/06/2024