Política
Novo decreto do Ministério de Minas e Energia prevê compensação financeira por exploração de minérios
Um novo decreto para regulamentar a distribuição dos royalties da mineração será enviado à Casa Civil pelo Ministro de Minas e Energia,...
Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos
O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria...
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas e outros profissionais envolvidos em fraude
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol...
Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou que pretende superar “mitos e desinformações” para aprovar a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), analisada...
CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que...
CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento...
Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (11) que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à...
Senado receberá reformulação da Lei de Cotas
O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O texto foi...