Política
Remuneração de artistas por plataformas digitais pode ser votada nesta terça, 23
Os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), respectivamente relator e autora do projeto de lei que cria o novo marco...
Proposta de Gomide prevê instituição de uma política da transição energética em Goiás
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto nº 512/23, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que estabelece as...
Congresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre de Impostos’
O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para esta segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para “promover a ação...
Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024
O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo...
Em Goiás, lei que institui a semana de combate ao feminicídio é sancionada
Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.939 (originalmente projeto de lei nº 10871/22), de autoria do deputado Paulo Cezar (PL),...
Deputado goiano, Gustavo Sebba, busca disponibilização de hemograma completo a doadores de sangue
Em trâmite na Alego, o projeto de lei no 560/23, do deputado peessedebista Gustavo Sebba, autoriza os estabelecimentos de saúde públicos e privados...
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no...
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais....