Política
Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024
O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do...
Em Goiás, lei que institui a semana de combate ao feminicídio é sancionada
Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.939 (originalmente projeto de lei nº 10871/22), de autoria do deputado Paulo Cezar (PL),...
Deputado goiano, Gustavo Sebba, busca disponibilização de hemograma completo a doadores de sangue
Em trâmite na Alego, o projeto de lei no 560/23, do deputado peessedebista Gustavo Sebba, autoriza os estabelecimentos de saúde públicos e privados...
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no...
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais....
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção...
Fixação de médicos no interior ainda é desafio para o país, aponta debate
A fixação de médicos em cidades do interior e em áreas mais remotas ainda é um grande desafio para o Brasil que a...
Publicada lei que amplia ações de combate ao feminicídio em Goiás
O que era apenas um dia, virou semana e agora é lei. O Executivo estadual sancionou autógrafo de lei que institui a...