Segurança e Justiça
PF deflagra operação contra fraudes no INSS
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira (17) uma operação para investigar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...
Prisão de estelionatário reacende debate sobre proteção de dados; vítima de Anápolis tenta reverter bloqueios na Justiça
O criminoso clonou os dados de um piloto anapolino que, há dois anos, tenta provar que não é autor de estelionato A prisão...
Portugal estende validade de documentos de imigrantes até junho de 2025, mas falhas do sistema geram filas, insegurança e judicialização
Advogado alerta: “A legalidade permanece, mas o caos administrativo não pode recair sobre os imigrantes que fizeram tudo certo” O governo português prorrogou,...
União é condenada a indenizar viúva e filha de médico de Anápolis que morreu de Covid-19
Advogado explica que a fundamentação jurídica da ação se baseou na legislação vigente que garante compensação financeira aos familiares de profissionais da saúde...
Ex-MEIs podem enfrentar multas e restrições por não entregar declaração obrigatória após encerrar CNPJ
Advogado explica que, além da multa, o descumprimento da obrigação pode deixar o CPF do titular irregular junto à Receita Federal, dificultando a...
Criança quebra dente em cruzeiro e MSC é condenada por negligência
Justiça condena MSC Cruzeiros por negligência após criança quebrar dente durante viagem A MSC Cruzeiros foi condenada a indenizar uma criança que sofreu...
Ouro: decisão judicial pode destravar maior mina a céu aberto do Brasil
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1) de nomear a SEMAS-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do...
STJ aprova nova súmula sobre conversão de ofício de prisão em flagrante em preventiva
Em decorrência da Lei 13.964/2019, conhecida como pacote “anticrime”, não é mais permitido ao juiz, por iniciativa própria, decretar ou converter prisão em...