Segurança e Justiça
Juiz manda Uber pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas; decisão vale para todo o País
A empresa Uber foi condenada a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas do aplicativo e a registrar a carteira de...
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a...
Alexandre de Moraes propõe pena de 17 anos para o primeiro réu dos atos golpistas
Para o primeiro dos réus julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em função dos atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa...
PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas...
Brasileiro sofre xenofobia em Portugal e aciona a Guarda Nacional Republicana
Xenofobia é o ato de hostilizar, tratar com diferença ou prejudicar outra pessoa com base em preconceitos pela sua nacionalidade. O ato tem...
Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão
Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão....
123milhas: consumidor lesado pode ser indenizado
O consumidor que se sentir lesado, por não querer o voucher oferecido pela agência de viagens 123milhas, pode ser indenizado. A empresa anunciou...
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera facultativa...