Segurança e Justiça
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na...
Arbitragem pode levar Petrobras a indenizar acionistas
Decisão de um tribunal da Câmara de Arbitragem Brasileira (CAM), da B3, pode levar a Petrobras a ressarcir milhares de investidores, que buscam...
Ministro Alexandre de Moraes proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (25), que governos estaduais e municipais estão proibidos de realizar...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto...
Entidades de defesa da imprensa repudiam ofensiva judicial de Arthur Lira
Nove organizações de defesa da liberdade de imprensa no Brasil, incluindo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto Vladimir Herzog,...
Elis, direitos do mortos e IA: Conar pode definir limites?
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) abriu, nesta semana, um processo ético para discutir a presença da imagem da cantora Elis Regina,...
CPMI aciona Justiça por silêncio abusivo de Mauro Cid
Diante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª Vara...