Segurança e Justiça
Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado de São Paulo
O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas triplicou em 2023 no...
Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião
Depois das brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía serem presas na Alemanha por terem as malas trocadas, outro goiano também enfrentou um problema...
“Apenas cumpriu-se a legislação”, afirma advogado que moveu ação contra Bolsonaro
Realizando em quatro etapas ao longo das últimas duas semanas, a ação que analisava a inelegibilidade de Jair Bolsonaro foi o primeiro a...
TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo...
Expectativa para julgamento no TSE: 5 x 2 contra Bolsonaro, sem pedido de vista
A última etapa do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos não deve contar com...
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado...
Operação Escola Segura registra 368 prisões e apreensões desde abril
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atualizou, nesta quinta-feira (22), os dados da Operação Escola Segura, coordenada pela pasta, por...
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da...