Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal

2/07/20242 minutos de leitura55

Em sua segunda edição, o Levante foi realizado entre os dias 24 à 28 de junho, em Brasília (DF); os indígenas trazem a público suas preocupações, denúncias e reivindicações

Na última semana, 24 a 28 de junho, indígenas realizaram a segunda edição do Levante pela Terra, em Brasília (DF). A mobilização reuniu pelo menos 200 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano.
Com os motes “Não existe democracia sem demarcação dos territórios” e “sem demarcação não há exportação”, a retomada das demarcações das terras indígenas e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que fixa tanto o marco temporal como outras normas de impedimento à demarcação de terras indígenas, estão entre as pautas elencadas pelos indígenas.
Como parte da programação do Levante pela Terra 2024, foram realizadas plenárias, audiências com órgãos públicos responsáveis pela pauta indígena, bem como atos e marchas na capital federal. A diversidade dos cantos, danças e ritos sagrados animaram o Levante, que ao final do evento divulgou o “Manifesto pela Vida, Demarcações e o Bem-Viver”.
No documento, os indígenas trazem a público suas preocupações, denúncias e reivindicações, na expectativa e confiança de serem ouvidos, respeitados e atendidos em suas demandas.
Ao mesmo tempo, reafirmam estado permanente de luta: pela retomada imediata da demarcação, desintrusão e proteção das terras indígenas; pela declaração urgente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023; que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência no RE 1017365 e na ADI 7582 pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/23; e pela interrupção imediata de qualquer medida anti-indígena no Congresso Nacional.
Na avaliação dos indígenas, “a não adoção destas medidas são as principais responsáveis por aumentar a violência contra povos indígenas, e os conflitos em nossos territórios”. Diante desta avaliação, asseguram: “demarcar nossas terras é um direito originário. Nossos direitos não são negociáveis e nem podem ser ameaçados, extintos, reduzidos ou usados como moeda de troca”.
No manifesto, os indígenas também de decretam: “todos os anos, na segunda semana do mês de junho, o Levante pela Terra retornará à capital federal, até que todos os territórios indígenas estejam demarcados, regularizados e livres de invasores”. Também deliberam o segundo semestre de 2024 “como período de mobilização em nossas regiões e territórios para denunciar o valor destinado ao agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025 – mais de 500 bilhões de reais – enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva”.