As micro e pequenas empresas respondem por 99% das 8 milhões de empresas com funcionários em atividade no Brasil, gerando cerca de 80% do emprego formal. No entanto, elas geram apenas 29% do PIB e cerca de 1% das exportações do país. É uma das proporções mais baixas do mundo, para um setor que poderia ajudar a economia brasileira a sair da grave crise em que se encontra.
Nesta quarta-feira (17/8), às 9h30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará de um encontro com empresários e empresárias donos de pequenas e micro empresas, em São Paulo (SP), para ouvir os problemas e discutir propostas para o setor, desde financiamento, burocracia, incentivo à produção e exportação e os problemas atuais, como falta de crédito e questões trabalhistas.
Segundo o coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) das Micro e Pequenas Empresas da Fundação Perseu Abramo, Paulo Feldmann, o evento será importante para destacar políticas públicas para o setor criadas durante os governos Lula e Dilma, e também para apontar quais medidas poderão ser tomadas a partir de 2023.
“No Brasil, as pequenas empresas não recebem a atenção que precisam. Quando você pega o total das exportações brasileiras, 1% saem das pequenas empresas. Na Itália, é metade. A pequena empresa italiana não é mais competente, mas a política faz toda a diferença, elas têm uma lei que permite que elas formem consórcios de 100, 200, 1000 empresas para exportar, elas recebem muito apoio do governo”, conta Feldmann.
Compras governamentais – Outra mostra de como a economia brasileira está na contramão do setor está no fato de que, na maior parte dos países desenvolvidos, as micro e pequenas representam pelo menos metade do PIB. Na Itália e na Alemanha, essa proporção chega a 65%, enquanto no Brasil não passa de 29%. Além disso, a política de compras por parte do Estado, essencial no mundo inteiro, não existe no Brasil.
“Em vários países, uma parte expressiva das compras governamentais precisa ser feita das micro e pequenas empresas, em algumas áreas as grandes são impedidas até mesmo de participar das licitações. No Brasil é o contrário, as grandes empresas não permitem que sejam feitas regulamentações em prol das menores, já houve tentativas aqui”, explica o coordenador.
Acesso a crédito – A questão do crédito, essencial para o funcionamento das empresas de menor porte, é outro entrave importante para Feldmann. A ideia é criar novas linhas, mais baratas e fáceis para os empresários financiarem seus negócios.
“Não tem crédito para pequenas empresas aqui. Os bancos brasileiros não gostam de emprestar para elas porque acham que o risco é alto. Nossa proposta é que o crédito saia da órbita do sistema bancário. Pode ser por cooperativas de crédito, que hoje atuam muito pouco nessa área e por meio do BNDES também”, completa.
Segundo ele, o cartão BNDES, uma das políticas para o setor criadas durante o governo Lula, acabou sendo assimilado pelo sistema bancário, já que o banco de fomento não tinha estrutura para distribuir os cartões e as linhas. Outras contribuições importantes foram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o marco legal do setor que também instituiu o Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos.
No início do evento, que também terá a participação do ex-governador Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente pela Coligação Brasil da Esperança, 13 empresários do setor vão dar depoimentos rápidos sobre diversas questões como inovação, financiamento, associações, tributação, crédito, políticas sociais, exportações e questões trabalhistas.
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