sexta-feira , 22 novembro 2024

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CCJ pode votar perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) um projeto que prevê a perda para a União de...

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Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade...

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CSP aprecia projeto que prevê ensino de direitos humanos a policiais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai se reunir nesta  terça-feira (13), a partir das 11h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa....

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Servidores do Tesouro Nacional e da CGU  vão parar no dia 13

Os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional e da Controladoria Geral da União (CGU) vão interromper suas atividades durante a próxima terça-feira (13)....

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Senado instala frente parlamentar em defesa dos mototaxistas e motofretistas

O Senado instalou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas. O grupo tem como finalidades principais acompanhar políticas e ações...

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Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário um projeto de lei de autoria dele que estabelece um prazo máximo de...

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Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos contra 12, o plano de...

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Projeto prevê transparência na decisão do Banco Central sobre juros

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/23 determina que a fixação da taxa referencial de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom)...