sexta-feira , 22 novembro 2024

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Arcabouço fiscal deve passar na CAE, diz líder do governo

O projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado na quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados, deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos...

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Instalada CPMI que vai investigar responsáveis pelos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro

Em uma primeira reunião tensa, por conta das divergências de pontos de vista, foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Parlamentar Mista de...

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Câmara aprova projeto que prorroga incentivos fiscais para Sudam e Sudene

A proposta precisa ser aprovada no Senado ainda no primeiro semestre para que seja incorporada ao orçamento de 2024 e não haja descontinuidade...

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MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei...

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Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que obriga o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento...

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Projeto que amplia fontes de financiamento para infraestrutura está parado há 2 anos

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, o projeto de lei 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura, está parado no Senado há...

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Pacheco defende autonomia do BC, mas cobra compromisso com queda de juros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (22) que a autonomia do Banco Central é “uma conquista importante para o Brasil”....

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Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para...