sábado , 23 novembro 2024

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Relator do PL das Fake News pede ação judicial contra o Telegram

O relator do projeto que pretende coibir a disseminação de discursos de ódio e notícias falsas na internet (PL 2630/20), deputado Orlando...

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Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas

O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série de operações para...

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Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas

Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), realizada em homenagem às vítimas de feminicídio, deputados reforçaram compromisso na luta para...

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Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira

A comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião,...

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Comissão aprova desconto na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2434/22, que concede 50%...

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Projeto prevê desoneração da cadeia produtiva de reciclados

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto que prevê tratamento fiscal diferenciado, com a desoneração do setor produtivo de reciclagem. O PL...

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Ministro Flávio Dino fala na Comissão de Segurança Pública na terça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino...

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Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria de moradias existentes

O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deputado Marangoni (União-SP), afirmou que deve incluir em seu parecer...