segunda-feira , 25 novembro 2024

Brasília

BrasíliaPolítica

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de...

BrasíliaPolítica

PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e outros, proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos...

BrasíliaPolítica

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação...

BrasíliaPolítica

Em pauta na CI, projeto de Eduardo Girão garante pagamento de pedágios por PIX e cartão de crédito ou débito

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o...

BrasíliaPolítica

“Não vamos usar o orçamento para barganha”, afirma líder do PL

Responsável pela relatoria do primeiro orçamento da União da atual gestão do presidente Lula, o PL da Câmara promete fazer uma oposição baseada...

BrasíliaMeio Ambiente

Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006),...

BrasíliaEconomia

Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal

Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo avaliaram positivamente a manutenção de limites para as despesas e a...

BrasíliaPolítica

Pacheco: Senado tem ‘compromisso absoluto’ com novo arcabouço fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (30) que a Casa tem “um compromisso absoluto” com a votação do novo arcabouço...