sábado , 23 novembro 2024

Brasília

BrasíliaPolítica

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção

A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou...

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Câmara aprova projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite aos estabelecimentos comerciais tornarem disponível aos clientes cópia em meio...

BrasíliaEconomia

Conab está autorizada a comprar leite em pó em apoio a produtores

Os produtores de leite poderão contar com o apoio de R$ 100 milhões do governo federal para a compra do produto em pó....

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Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária,  o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria...

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CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento...

BrasíliaPolítica

Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado...

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Prorrogação dos incentivos fiscais à Sudam e Sudene será analisada pelo Senado

O Senado vai analisar a prorrogação dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do...

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CPMI aprova convocação de hacker preso pela Polícia Federal

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro aprovaram nesta quinta-feira (3) a convocação de...