terça-feira , 28 janeiro 2025

Brasília

Brasília

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso...

Brasília

Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três Poderes respeitem seus limites

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que cada Poder respeite os limites constitucionais estabelecidos. Em seminário comemorativo dos 35...

BrasíliaPolítica

Tributo incluído na reforma tributária é uma “aberração”, diz representante do agro

Em entrevista ao Brasil 61, o segundo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, o deputado federal Evair Vieira de Melo...

BrasíliaPolítica

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráfico...

BrasíliaPolítica

Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros...

BrasíliaPolítica

Sessão no Senado Federal homenageia Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada, nesta segunda-feira (4), durante Sessão Especial realizada no Senado Federal, em Brasília. A solenidade destacou...

BrasíliaPolítica

Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

BrasíliaPolítica

Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento...