segunda-feira , 14 abril 2025

Justiça

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Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal

A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de...

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PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia. Em...

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Petrobras aprova teletrabalho de cinco dias para empregados com deficiência

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, em caráter piloto, a possibilidade do teletrabalho de cinco dias da semana para todos os empregados com...

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Tribunal Superior do Trabalho muda cálculo para pagamento de horas extras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que hora extra feita pelo trabalhador deve entrar, também, no cálculo de benefícios juntamente com as...

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Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão dos emails trocados por todos os diretores, membros...

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PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem no país

A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que...

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TCU manda devolver dinheiro de Viagra superfaturado comprado por governo Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União concluiu que houve superfaturamento na compra de comprimidos de Viagra para as Forças Armadas no governo Bolsonaro...

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Ministro defende que direitos humanos precisam ser política de Estado

A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ser considerada temática...