sábado , 12 abril 2025

Justiça

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STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do...

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Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou bolsonarista

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, suspendeu ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do deputado estadual...

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Ministério da Justiça proíbe venda de alimentos com formato de genitálias para menores de 18

O Ministério da Justiça proibiu a venda para menores de 18 anos de produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias ou...

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TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news, alerta Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. O alerta...

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Nova multa é aplicada a Daniel Silveira por não usar tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, multou novamente o deputado federal Daniel Silveira pelo descumprimento de medidas cautelares, incluindo a...

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Com negativa de Toffoli, Bolsonaro aciona PGR contra Moraes por suposto abuso de autoridade

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ação do presidente Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes por suposto abuso de...

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Deputado que chamou ucraniana de “fáceis” perde direitos políticos e não pode disputar eleições por oito anos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem por unanimidade a cassação do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como...

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Telegram firma acordo com TSE para combate de fake news

Depois de ter protagonizado um debate polêmico por não apresentar representante no Brasil, o Telegram fechou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral...