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Justiça
BrasilJustiçaPolíticaJustiça rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro por “rachadinhas”
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou ontem a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”. Isso...
BrasilJustiçaSTF autoriza licença de 180 dias para pai solo que seja servidor público
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem por unanimidade que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos...
BrasíliaJustiçaPolíticaMoraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica
O deputado Daniel Silveira recebeu uma nova multa do Supremo Tribunal Federal, desta de 135 mil reais, por não usar a tornozeleira eletrônica....
BrasilJustiçaPolíticaDefesa do deputado Daniel Silveira recorre da multa de R$ 405 mil
A defesa do deputado federal Daniel Silveira recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal da multa de 405 mil reais e do pedido para...
BrasilBrasíliaJustiçaDeputado do PT protocola ação contra Michelle Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
Rui Falcão também acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral contra a ministra da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto O deputado...
BrasíliaJustiçaPolíticaSTF VAI JULGAR SE LIRA É OBRIGADO A DECIDIR SOBRE PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO
O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar nesta semana, pelo plenário virtual, três ações abertas contra o presidente da Câmara dos Deputados,...
BrasíliaJustiçaPolíticaParecer do TCU pede explicações de hospitais militares sobre compra de próteses penianas de até R$60 mil
Parecer técnico do Tribunal de Contas da União recomenda que os hospitais militares de área de São Paulo, de Recife e de Campo...
BrasilJustiçaPolíticaPrefeitura de SP suspende pagamento de show de Daniela Mercury
A Prefeitura de São Paulo anunciou por meio de nota que suspendeu o pagamento do show realizado pela cantora Daniela Mercury no ato...
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