Na decisão desta terça-feira (26), em que determinou que a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifeste sobre o indulto concedido...
26/04/2022Bolsonaro concedeu perdão ao aliado Daniel Silveira um dia depois de o STF condenar o deputado à prisão por estímulo a atos antidemocráticos...
22/04/2022O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (21/04) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal...
22/04/2022Pouco antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), para...
20/04/2022Acusado de filmar e armazenar imagens em que mantém relações sexuais com uma adolescente, o vereador do Rio e youtuber Gabriel Monteiro (PL)...
11/04/2022O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos benefícios de aposentadoria a pessoas que obtiverem mudança de gênero no registro civil,...
9/04/2022O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade incluir mulheres trans na Lei Maria da Penha, que protege vítimas de violência doméstica. Ao...
6/04/2022A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da censura promovida pelo governo ao filme...
5/04/2022