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Justiça
BrasilJustiçaPolíticaMoraes vê brecha para PGR travar concessão de indulto a Daniel Silveira
Na decisão desta terça-feira (26), em que determinou que a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifeste sobre o indulto concedido...
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Bolsonaro concedeu perdão ao aliado Daniel Silveira um dia depois de o STF condenar o deputado à prisão por estímulo a atos antidemocráticos...
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Pouco antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), para...
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BrasilJustiçaSTJ decide incluir mulheres trans na Lei Maria da Penha
O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade incluir mulheres trans na Lei Maria da Penha, que protege vítimas de violência doméstica. Ao...
BrasilJustiçaJustiça Federal suspende censura do governo a filme de Danilo Gentili
A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da censura promovida pelo governo ao filme...
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