terça-feira , 15 abril 2025

Justiça

Justiça

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos A Black Friday é uma oportunidade...

Justiça

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo

Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstra que as mais de 1.300 mulheres vítimas de feminicídio em 2021 deixaram cerca de 2.300 órfãos....

Justiça

Bolsonaro e Braga Netto são condenados por uso político do 7 de setembro, pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos...

Justiça

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil,...

Justiça

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram...

Justiça

Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em...

Justiça

CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira...

Justiça

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal...