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Justiça
JustiçaSTF pode encerrar julgamento do marco temporal na semana em que contato forçado com os Xokleng completa 109 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (20), a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para...
JustiçaSupremo valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave...
JustiçaJuiz manda Uber pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas; decisão vale para todo o País
A empresa Uber foi condenada a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas do aplicativo e a registrar a carteira de trabalho...
JustiçaSTF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a...
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Para o primeiro dos réus julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em função dos atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa...
JustiçaPGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas...
JustiçaBrasileiro sofre xenofobia em Portugal e aciona a Guarda Nacional Republicana
Xenofobia é o ato de hostilizar, tratar com diferença ou prejudicar outra pessoa com base em preconceitos pela sua nacionalidade. O ato tem...
BrasilJustiçaOperação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão
Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão....
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