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Justiça
EconomiaJustiça123milhas: consumidor lesado pode ser indenizado
O consumidor que se sentir lesado, por não querer o voucher oferecido pela agência de viagens 123milhas, pode ser indenizado. A empresa...
BrasilJustiçaSTF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera facultativa...
BrasilJustiçaAutocensura: ANJ diz que decisão do STF põe em risco liberdade de Imprensa
O direito e o interesse de a sociedade se informar livremente está em risco, segundo o presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais),...
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no...
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Com a Reforma Trabalhista de 2017, as empresas ficaram liberadas de fazerem as homologações das demissões de seus funcionários com a participação do...
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Uma ampla discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal tem acontecido nos últimos tempos. Nesta quinta-feira (17), o assunto...
BrasilJustiçaPrejuízos do Apagão: consumidor pode ser ressarcido, desde que consiga comprovar
As causas do apagão que atingiu 25 estados e o DF nesta terça-feira (15) ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema...
JustiçaPolíticaEx-diretor da Abin admite que adulterou relatório por ordem de G. Dias
O depoimento do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Saulo Moura da Cunha, na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de...
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