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Justiça
BrasilJustiçaElis, direitos do mortos e IA: Conar pode definir limites?
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) abriu, nesta semana, um processo ético para discutir a presença da imagem da cantora Elis...
JustiçaPolíciaCPMI aciona Justiça por silêncio abusivo de Mauro Cid
Diante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª Vara...
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O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas triplicou em 2023 no estado...
BrasilJustiçaTroca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião
Depois das brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía serem presas na Alemanha por terem as malas trocadas, outro goiano também enfrentou um problema...
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Realizando em quatro etapas ao longo das últimas duas semanas, a ação que analisava a inelegibilidade de Jair Bolsonaro foi o primeiro a...
BrasilJustiçaTSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo...
JustiçaPolíticaExpectativa para julgamento no TSE: 5 x 2 contra Bolsonaro, sem pedido de vista
A última etapa do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos não deve contar com...
BrasilJustiçaMPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado...
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