domingo , 13 abril 2025

Justiça

BrasilJustiça

LULA ELOGIA CORAGEM DO SUPREMO PARA DETER GOLPISMO E DEFENDER A DEMOCRACIA

O presidente Lula elogiou, nesta quarta-feira (1), a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição e no combate...

BrasilJustiça

MPF abre inquérito por fala de governador de Roraima sobre indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado,...

BrasilJustiça

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

A Taurus, fabricante brasileira de armas e munições, será obrigada a retirar do seu site e dos seus perfis nas redes sociais todas...

BrasilJustiça

Organizações pedem cassação de mandato de parlamentares que apoiaram atos golpistas

As organizações Rede Liberdade e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos – CADHu enviaram à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados representações por...

DFJustiça

Ministro Alexandre Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o...

BrasilJustiça

Saída de Natal: jurista esclarece dúvidas sobre o benefício

Para quem está cumprindo pena, a saída temporária no Natal e o Indulto representam a oportunidade de reinserção social e retorno ao convívio...

BrasíliaJustiça

Nova decisão do STF dificulta reintegração de posse de produtor rural

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proferiu uma decisão que causou desconforto para quem tem propriedades rurais. “É...

DFJustiça

Ibaneis garante punições para autores de badernaço

Reunido com a bancada do PT na Câmara Legislativa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) garantiu, nesta quarta-feira, 14, que os militantes responsáveis pelo...